Quando observo o ritmo atual da inteligência artificial no universo jurídico, vejo um cenário tão inovador quanto desafiador. Em 2026, olhar para as diretrizes da OAB sobre tecnologias inteligentes é mais do que seguir normas: é entender um movimento de protagonismo, segurança e estratégia para escritórios de todos os portes.
O papel da OAB e a evolução regulatória sobre IA
Tenho acompanhado de perto como a OAB vem conduzindo debates públicos e orientações práticas sobre os novos limites do uso da inteligência artificial na advocacia. Um exemplo disso foi o anúncio da OAB/SC, que definiu 2026 como o ano da inteligência artificial, com uma agenda recheada de treinamentos e capacitações específicas para advogados que buscam diferenciação digital. A mensagem é clara: a tecnologia já transformou a rotina, mas agora o foco é a profissionalização da transformação, sempre baseada na ética, privacidade e transparência (anúncio da OAB/SC).
Os provimentos e orientações recentes do Conselho Federal da OAB desenham uma nova cartilha: aplicar sistemas inteligentes, como soluções de CRM, atendimento e automação, tornou-se permitido, desde que a finalidade seja proteger os dados dos clientes e garantir previsibilidade e profissionalismo no relacionamento. Aliás, essas premissas estão também presentes nos melhores projetos de automação jurídica, como é o caso da Rivvo que não descuida do padrão ético.
PL 2338/2023 e a jornada de regulamentação da IA no Brasil
Pouca coisa impacta tanto o futuro da advocacia quanto o avanço do Projeto de Lei 2338/2023 no Congresso Nacional, previsto para balizar o desenvolvimento e uso responsável da IA no Brasil até 2026. O texto propõe princípios que vão desde a transparência no processamento de dados até mecanismos para minimizar riscos e proteger direitos fundamentais, especialmente para titulares de dados como os clientes dos escritórios (detalhes do PL 2338/2023).
Também acompanhei a mobilização da sociedade civil, por exemplo, a carta da Coalizão Direitos na Rede, exigindo mais participação e clareza nos debates do PL. Para advogados, ter atenção ao status e diretrizes desse projeto é mais do que prudência regulatória, é estar preparado para mudanças que afetarão contratos, atendimentos e o relacionamento com o cliente (manifestação da Coalizão Direitos na Rede).
Diretrizes práticas: como a advocacia deve se adequar?
Na minha experiência, os escritórios que tiveram mais sucesso foram aqueles que adotaram boas práticas para alinhar tecnologia e gestão de dados. Estabelecer um fluxo de atendimento adequado, utilizando a RIVVO previne retrabalhos, elimina o esquecimento de tarefas e cria uma trilha de comunicação fluida e segura, muito além do simples uso de planilhas ou blocos de notas.
- Mapeamento e organização do fluxo de dados do cliente, com preferências, históricos, tags e interesses sempre resguardados.
- Automação apenas após o entendimento claro do fluxo interno do escritório.
- Supervisão humana sobre qualquer sistema de IA, exigida tanto pela OAB quanto para adequação à LGPD.
- Uso de sistemas que integrem CRM à comunicação (caso da Rivvo via WhatsApp), sempre com monitoramento e preferência pelo consentimento explícito do cliente por meio do contrato de honorários.
- Consistência no treinamento de IA com base na cultura do time, definindo tom, linguagem e limites do que será automatizado.
Automação bem estruturada aproxima o escritório do cliente e garante que informações relevantes sejam transmitidas no tempo correto e de forma transparente. Isso tudo sem comprometer a humanização do atendimento.
Exemplos reais de automação conforme as normas
Tenho visto resultados práticos claros: desde a distribuição automatizada de leads até o agendamento de mensagens para clientes com prazos ou solicitações de documentos. O segredo está na prevenção de riscos, como golpes ou perda de informações, que pode ser minimizada por meio da antecipação de alertas automáticos e da centralização das comunicações, práticas que podem ser inclusas com as automações da solução de atendimento como a Rivvo.
Ao adotar automações e IA para gestão do atendimento, reforço a importância de aprender com formações específicas, como as promovidas por seccionais da OAB em parceria com o SEBRAE. Essas vão além da mera teoria e desenvolvem o senso de responsabilidade, segurança e tomada de decisão fundamentada, conforme mostrado nessa iniciativa em Balneário Camboriú.
Contratos e IA: transparência e cláusulas fundamentais
No trabalho contratual, trago sempre à discussão o dever de informar sobre o uso de IA em todos os pontos em que ela possa impactar o cliente. As cláusulas mais recomendadas para 2024 até 2026 são:
- Descrição detalhada sobre o uso de soluções de IA em consultoria, comunicação e armazenagem de dados.
- Disposição sobre limites e finalidade da automação, mantendo sempre o total acesso do cliente às informações processadas.
- Termos de consentimento para uso e análise via IA, alinhados à LGPD, destacando como, onde e por quanto tempo as informações serão retidas.
Incluir essas previsões contratuais já não é um diferencial, mas uma obrigação ética e prática de quem se preocupa com confiança nas relações jurídicas.
Como alinhar LGPD, ética e atendimento inteligente?
O cruzamento entre as exigências da LGPD e as práticas defendidas pela OAB demanda alguns pontos-chave. Primeiro, informar o cliente sobre todo e qualquer dado colhido, armazenado e processado, com acesso facilitado caso ele deseje revogar consentimentos. Automatizar comunicações ou triagens sem um respaldo legal pode gerar problemas não só de credibilidade, mas também legais.
Enxergo que as soluções alinhadas à LGPD são aquelas que trazem informação ao usuário e, por essa razão, indico ferramentas como a Rivvo, que tornaram natural o ajuste entre tecnologia, ética e proteção dos direitos do usuário, sempre em conformidade com sua política de privacidade.
O futuro para 2026: tendências e recomendações
O movimento já está lançado. Para o horizonte de 2026, prevejo que o grande ponto de destaque será a maturidade dos escritórios em equilibrar automação estratégica e supervisão humana, investindo em plataformas transparentes e integradas. Com a Rivvo, vejo que esse futuro é cada vez mais presente nos escritórios que buscam uma advocacia mais conectada, mas sem abrir mão da confiança ou segurança.
Não se trata de automatizar por automatizar, mas de estruturar atendimentos para que cada decisão seja transparente, documentada e respeitosa com o cliente, exatamente os pilares do novo provimento da OAB sobre tecnologia e IA na advocacia.
Se você busca ampliar a proteção das relações jurídicas, inovar em gestão e transformar o atendimento ao cliente, recomendo que conheça os conteúdos sobre inovação jurídica e atendimento inteligente no blog da Rivvo ou aprofunde temas de estratégias digitais e marketing jurídico em digital e marketing.
Qualidade no atendimento nunca foi tão estratégica. Transforme sua advocacia com inteligência real e ética.
Ficou com dúvidas ou quer saber mais como melhorar o atendimento do seu escritório de Advocacia? Conheça a solução completa da Rivvo em nosso site.
Perguntas frequentes sobre IA, OAB e tendências jurídicas
O que diz o provimento da OAB sobre IA?
O provimento da OAB mais recente incentiva o uso de tecnologia e inteligência artificial desde que respeite a confidencialidade, privacidade e o atendimento humanizado. Automatizações são bem-vindas, mas sempre com supervisão e consentimento do cliente, principalmente no tratamento de informações e previsão expressa no contrato de honorários.
Como a inteligência artificial impacta contratos jurídicos?
Com a inteligência artificial, contratos devem conter cláusulas específicas sobre a aplicação de sistemas automáticos no atendimento e gestão de dados. Prever limites de uso, detalhar a finalidade da IA e garantir o direito à informação para o cliente são pontos fundamentais, especialmente para escritórios preocupados com conformidade à LGPD e ética profissional.
Quais são as tendências para IA na advocacia em 2026?
Entre as tendências, destaco a automação de rotinas operacionais, o uso de IA para triagem qualificada de leads, atendimento 24/7 com supervisão humana, e integração segura entre CRM e canais de comunicação, como WhatsApp. O cenário regulatório brasileiro sugere cada vez mais transparência e foco em plataformas seguras, como defende a Rivvo, valorizando a experiência do cliente.
Quais cuidados tomar ao usar IA na advocacia?
É fundamental priorizar o consentimento do cliente, treinar seu time e avaliar alertas automáticos e investir em orientação contratual detalhada sobre o uso de IA. Nunca dispense a supervisão direta do advogado, mantenha tudo organizado e escolha plataformas alinhadas à legislação e às normas estabelecidas pela OAB.
